SOCIEDADE ESPORTIVA SOBERANO
Presidente Lucena/RS
10º ABERTO DE FUTSAL DO SOBERANO - AUTO INOVA - EUDAJO UNIFORMES ESPORTIVOS 2019
REGULAMENTO GERAL
CRITÉRIOS DE INSCRIÇÕES (cada Equipe poderá inscrever no máximo 18 atletas, sendo a última partida da 1ª fase como prazo final para inscrições. Não poderão mais ser inscritos atletas após este prazo).
EQUIPES MASCULINAS
*Estão aptos a se inscrever Equipes e Atletas Amadores, Federados e Liga Gaúcha. Se acontecer, fica limitada a inscrição de no máximo de 3 (três) atletas por Equipe que disputam a Liga Nacional de Futsal. Não poderão participar Equipes completas que disputam a Liga Nacional de Futsal.
EQUIPES FEMININAS
*Estão aptas a se inscrever Equipes e Atletas Amadoras. Poderão participar Equipes e Atletas que disputam a Liga Gaúcha de Futsal 2019. Atletas Federadas, de qualquer Federação do País ou Exterior, fica limitada a inscrição de 1 (uma) Atleta do ano de 2019.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
DISPOSIÇÕES GERAIS
1º - A Sociedade Esportiva
Soberano de Presidente Lucena/RS, elabora este Campeonato, com a finalidade de
promover e incentivar o esporte entre os municípios do Estado do Rio Grande do
Sul, intensificando o relacionamento entre as agremiações e atletas
participantes.
2º - As regras aplicadas na competição,
obedecerão as regras oficiais da Federação Gaúcha de Futsal, salvo os ajustes constantes e especificados neste regulamento.
3º - Os órgãos competentes contratados para julgamento dos casos omissos e atos anti-desportivos
da Competição, são a JJD (Junta de Justiça Desportiva), com sede na Rua
José Führ, nº 480, Bairro Harmonia, Ivoti/RS. Inscrita no CNPJ:
05.952.530/0001-53. E também a CODESINOS , situada na cidade de Canoas.
4º - Fica
estabelecido, única e exclusivamente, que a bola oficial do 10º Aberto de Futsal do Soberano/Auto Inova/Eudajo Uniformes Esportivos, será a Bola Kagiva F5 Brasil. As Bolas serão
disponibilizadas durante todos os jogos do evento, pela comissão organizadora.
5º - Horário e dias dos jogos: No carnê que será elaborado pela coordenação
da competição, conforme acordado no Congresso Técnico.
6º - A primeira partida de cada rodada inicia as 20h15min, com tolerância de 15 (quinze) minutos somente para o primeiro jogo da rodada. Os
demais jogos iniciam na sequência.
7º - A equipe que
infringir o artigo anterior ou que for consumado WO estará automaticamente
eliminada da competição. Não haverá mudança nos jogos já disputados, e para os
jogos subsequentes, será aplicado o placar de 2 x 0.
8º - A equipe cujo nome estiver à esquerda do carnê, deverá obrigatoriamente
ter 2 (dois) fardamentos completos no dia dos seus jogos, caso a arbitragem
considerar necessária a troca. A comissão organizadora também disponibilizará
coletes. Os mesmos poderão ser utilizados se autorizado pela arbitragem.
9º - O atleta
poderá entrar em quadra até o último minuto da 2ª etapa, porém, deverá estar
previamente relacionado em súmula e fardado.
10º - Somente poderão ficar no banco de reservas os atletas, técnico e
massagista, inscritos na competição através da ficha de inscrição.
11º - Os atletas, técnicos e massagistas deverão possuir a Carteira de
identidade, CTPS ou Passaporte, que contenha o número do RG, conforme
relacionado na ficha de inscrição, em todas as partidas da competição, sendo
aceito somente documentos originais. Não será aceito qualquer outro tipo de
identificação para atletas e membros da comissão técnica, em hipótese alguma.
Caso o atleta não apresentar o documento pessoal, estará incapacitado de
participar da partida. Em caso de perda ou roubo de documento, é necessário
apresentar o boletim de ocorrência para o Delegado do Jogo apresentando, neste
caso, outro documento de identificação. Caso constatada a irregularidade, a
equipe estará eliminada da competição.
12º - Cada equipe poderá inscrever até 18 (dezoito) atletas, e todos
poderão estar fardados no dia do jogo, estando aptos a jogar. A equipe poderá
inscrever atletas até o final da 1ª fase. Não será permitida a substituição de
atletas inscritos na ficha, que já tenham estreado na competição, mesmo sendo
por motivo de lesão, doença, ou qualquer outro. Caso um atleta tenha sido
inscrito e o mesmo ainda não tenha jogado, poderá ser substituído.
13º - Somente poderão ser membros da Comissão Técnica as pessoas com
idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data do início da competição.
14º - Todo atleta que assinar a ficha de inscrição por mais de uma
equipe, terá sua condição de jogo cassada e não poderá participar do
campeonato. Salvo se as equipes entrarem em acordo. A equipe que abrir mão do
atleta, poderá inscrever outro atleta num prazo de 7 dias.
Único - A equipe que utilizar atleta e ou dirigente irregular em qualquer
jogo do campeonato, sujeitar-se-á:
1. Perda automática dos 3 pontos independente do resultado, em benefício
do adversário;
2. Para efeito disciplinar e de estatística serão computados todas as
ocorrências do jogo;
3. A irregularidade de participação de atleta configura-se pelo não
cumprimento de suspensão automática por força de cartão vermelho, ou amarelo, e
ainda, por punição aplicada pela Junta de Justiça Desportiva e não cumprida.
4. Mesmo a equipe tendo sido penalizada pela inclusão de atleta ou
membro de comissão técnica, suspenso automaticamente, não fica extinta a
punição de suspensão aplicada, sendo apenas caracterizado o cumprimento da
suspensão quando o punido deixar efetivamente de tomar parte em um jogo
oficial.
15º - Os atletas reservas em condições de participarem das partidas,
permanecerão obrigatoriamente no banco de reservas, juntamente com o treinador
e o massagista. Não será permitida a presença de atletas, no banco de reservas,
penalizados com qualquer tipo de suspensão ou sem fardamento.
16º - Das punições, advertências e disciplina:
1. Agressões físicas aos árbitros,
auxiliares, mesários – Punição: julgamento de acordo com a Junta de Justiça
Desportiva (JJD) e CODESINOS.
2. Agressões físicas entre atletas,
técnicos, massagistas e dirigentes adversários – Punição: 2 a 5 jogos de
suspensão.
3. Quebra de cartão ou instrumento da
arbitragem por qualquer integrante da equipe. - Punição: 2 a 5 jogos de
suspensão.
4. Atos repudiados pela coordenação à
árbitros, auxiliares, mesários, representantes SOBERANO e JJD - Punição: 2 a 5
jogos de suspensão.
5. Atos repudiados pela coordenação entre
atletas, técnicos, massagistas e dirigentes. – Punição: 2 a 5 jogos de
suspensão.
6. Arremesso de objeto por parte de
atletas, técnicos, massagistas ou dirigentes – Punição: enquadramento de acordo
com a Junta de Justiça Desportiva (JJD).
7. Ofensas morais contra árbitros,
mesários, auxiliares (qualquer expressão que possa de alguma forma ofender
moralmente) – Punição: enquadramento de acordo com a Junta de Justiça
Desportiva (JJD).
8. Ofensas morais contra Diretoria do SOBERANO e
qualquer outra expressão que possa de alguma forma ofender moralmente os
citados acima – Punição: enquadramento de acordo com a Junta de Justiça
Desportiva (JJD).
9. Gestos obscenos contra árbitros,
auxiliares. – Punição: enquadramento de acordo com a Junta de Justiça
Desportiva (JJD).
10. Arremesso de bola em árbitros, auxiliares e mesários com
intenção de atingi-los. – Punição: enquadramento de acordo com a Junta de
Justiça Desportiva (JJD).
Único: Todos os atos a serem julgados serão relatados em súmula (por
Árbitros, Mesários e Delegados) ou em relatórios apresentados pela Diretoria do
SOBERANO ou equipe de arbitragem. Casos omissos serão julgados conforme decisão
da Junta de Justiça Desportiva. Cada julgamento terá um custo de R$ 50,00 para
a equipe junto a JJD (Junta de Justiça Desportiva).
17º - A JJD é o órgão máximo para recursos. Após o enquadramento ou
julgamento, caso a equipe solicitar recurso, deverá solicitar via ofício junto
a Diretoria do SOBERANO, que encaminhará a Presidência da JJD, e a mesma
comunicará a equipe para informar da aceitação ou não da mesma. O valor para
recurso estipulado pela JJD é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
18º - Os atletas que forem punidos na competição
vigente (10º Aberto do Soberano), deverão cumprir no ano seguinte, na
mesma competição.
19º - As equipes deverão acatar com todas as decisões da JJD, não
podendo protestar ou ingressar na Justiça Comum em hipótese alguma. Os
julgamentos poderão ocorrer da seguinte maneira: enquadramento direto conforme
regulamento da competição ou código disciplinar da JJD (sem defesa e aviso
prévio) e julgamento conforme regulamento da competição ou código disciplinar
da JJD (com defesa e aviso prévio). A JJD, através de seu Presidente, ou a
organização fará a avaliação das súmulas ou relatórios e definirão se haverá
enquadramento ou julgamento.
20º – Os casos de indisciplina serão julgados pela Junta Justiça Desportiva.
Além de confirmar eliminação de atletas punidos, treinadores, massagistas e
dirigentes, poderá solicitar a eliminação de equipes envolvidas em quaisquer
casos julgados como antidesportivos durante o transcurso do campeonato. Caso o
órgão julgador (Junta Justiça Desportiva) tenha que tomar a atitude de eliminar
uma equipe envolvida em incidentes ou irregularidades, a mesma perderá o
ressarcimento do valor pago da taxa de inscrição, e os atletas estarão eliminados
da competição e/ou ainda julgados individualmente.
21º – A Sociedade Esportiva Soberano, organizadora do Campeonato, não se
responsabiliza por qualquer incidente ocorrido com os atletas participantes,
acidentes pessoais e furtos de veículos, bem como, equipamentos ou objetos
deixados nos veículos. Ainda, Não se responsabiliza por eventuais danos
causados à saúde dos participantes tendo em vista que todos os participantes
são sabedores deste regulamento.
22º – Durante todas as partidas da competição, haverá um representante
da Diretoria do SOBERANO. Ricardo – (51) 9 97120167 (Whats).
23º – A equipe que abandonar a quadra antes do término da partida,
perderá os pontos em favor da equipe adversária, além de ser eliminada da
competição, com perda do valor de inscrição. Se o adversário estiver vencendo,
será considerado o placar vigente. Em caso de empate ou derrota do adversário,
até aquela hora da partida, será registrado o placar de 2x0 a favor do mesmo.
24º – Caso o árbitro do jogo tenha que encerrar uma partida antes do seu
final, por falta de segurança ou tumulto por parte de alguma equipe envolvida
na partida, o infrator perderá os pontos em favor do adversário e será
registrado o placar de 2x0.
25º – Será enviado ofício para Brigada Militar e para os Bombeiros
Voluntários, para que ambos prestem assistência em dias de jogos. Durante os
jogos também estará à disposição, uma equipe particular de seguranças,
contratada pela Sociedade Esportiva Soberano.
26º – Critério para escolha dos Destaques do Campeonato:
Goleiro Menos
Vazado (entre os 2 finalistas): número de gols sofridos em todas as partidas que a equipe tiver
disputado dividida pelo número de jogos disputados em toda competição, independente
de quantos goleiros a equipe tiver utilizado.
Goleador: atleta que fizer o maior número de gols durante a competição.
Craque do Campeonato: Eleito pela Coordenação e Imprensa presente.
Goleador: atleta que fizer o maior número de gols durante a competição.
Craque do Campeonato: Eleito pela Coordenação e Imprensa presente.
Craque da
Final: Eleito pela Coordenação e Imprensa presente.
Melhor Técnico: Eleito pela Coordenação e
Imprensa presente..
27º – Os atletas de linha deverão estar com meias, calções e camisetas iguais.
28º - Premiação do 10º Aberto de Futsal do Soberano/Auto Inova/Eudajo Uniformes Esportivos 2019:
MASCULINO:
CAMPEÃO: Um Automóvel New QQ Smile Shery 0km (ou R$ 23.000,00) + um Troféu + 25 medalhas.
VICE-CAMPEÃO: Uma Moto Shineray Cross 50cc a Gasolina 0km (ou R$ 5.000,00) + um Troféu + 25 medalhas.
GOLEADOR: Um Troféu Especial
GOLEIRO MENOS VAZADO: Um Troféu Especial
JOGADOR DESTAQUE DO CAMPEONATO: Um Troféu Especial
JOGADOR DESTAQUE DA FINAL: Um Troféu Especial
MELHOR TÉCNICO: Um Troféu Especial
DESTAQUES
INDIVIDUAIS DE CADA PARTIDA: Premiações por partida.
FEMININO:
CAMPEÃ: Uma Moto Shineray Cross 50cc a Gasolina 0km (ou R$ 5.000,00) + um Fardamento Completo e Personalizado de 15 Peças da Eudajo + um Troféu + 25 medalhas.
VICE-CAMPEÃ: R$ 2.500,00 + uma Televisão + um Fardamento Completo e Personalizado de 15 Peças da Eudajo + um Troféu + 25 medalhas.
GOLEADORA: Um Troféu Especial
GOLEIRA MENOS VAZADA: Um Troféu Especial
JOGADORA DESTAQUE DO CAMPEONATO: Um Troféu Especial
JOGADORA DESTAQUE DA FINAL: Um Troféu Especial
MELHOR TÉCNICO: Um Troféu Especial
DESTAQUES INDIVIDUAIS DE CADA PARTIDA: Premiações por partida.
29º – Todos os pedidos das equipes deverão ser feitos somente pelo
responsável aos integrantes da Diretora do SOBERANO, via ofício.
30º – Não é permitido, às equipes, o veto de árbitros em qualquer
instância.
31º – A limpeza do Ginásio, vestiários, quadra e demais espaços no local dos
jogos é de responsabilidade da organização (SOBERANO).
32º – DOS CARTÕES E CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO: Atleta que acumular 3 (três) cartões amarelos até a 3ª partida de cada Equipe (no caso os jogos de Mata-Mata da Repescagem da 2ª Fase), terá que cumprir suspensão na 4ª Fase (Oitavas de Finais). Todos os demais Atletas que não acumularem o 3º cartão amarelo até a 3ª partida, terão os seus cartões zerados. Cartão vermelho cumpre uma partida de
suspensão, e na reincidência, a pena será dobrada.
33º – O responsável de cada equipe, ou treinador, poderá conferir a
súmula do jogo, logo após o término da partida, a título de confirmação de
cartões e gols. As equipes não têm direito de solicitar súmulas junto à
organização após os jogos, para observação de relatórios da arbitragem. As
súmulas serão encaminhadas diretamente a JJD se necessário algum julgamento. Os
controles gerais das partidas serão computados neste site.
ÚNICO: Em hipótese alguma, será permitida a entrada com bebidas ou lanches ao complexo esportivo da Sociedade Esportiva Soberano, o que poderá acarretar na eliminação da equipe na Competição.
34º – Caso se faça necessária uma reunião após o início da competição, a mesma
somente poderá ser convocada pela organização e nunca pelas equipes, a não ser
com autorização dos organizadores. A coordenação poderá, a qualquer momento da
disputa e ao seu critério, modificar datas, horários, locais de jogos, expedir
resoluções e ou, marcar reuniões, para dirimir dúvidas e/ou fixar normas a
respeito deste regulamento.
35º - Na repescagem, oitavas de finais, quartas de finais, semifinais e finais, não haverá
vantagem. Terminando o jogo em igualdade (empatado), a decisão será diretamente
nas penalidades máximas.
36º - Critérios de desempate:
a) gols sofridos;
b) gols marcados;
c) saldo de gols;
c)
d) Disciplina (Cartão Vermelho = 50 pontos, Cartão Amarelo = 20 pontos, Suspensão além da automática = 100 pontos)
e) sorteio;
37º - A pontuação para classificação geral do campeonato será a
seguinte:
1: Vitória: 03 pontos.
2: Empate: 01 ponto.
3: Derrota: 00 ponto.
38º - FÓRMULA DE DISPUTA: a Fórmula de Disputa encontra-se descrita na Tabela Oficial de Jogos. Segue o detalhamento da Fórmula de disputa de cada Naipe (Feminino e Masculino):
NAIPE FEMININO: Na 1ª Fase as 24 Equipes foram divididas em 8 Grupos de 3 Equipes em cada Chave. As Equipes se enfrentam entre si, dentro de suas Chaves, fazendo dois jogos. Todas as Equipes se classificam na 1ª Fase, sendo que as 24 Equipes entram em uma Tabela de Classificação Geral, para definir as colocações de cada Equipe, e consequentemente definir os confrontos da 2ª Fase. Em caso de empate em pontos, serão seguidos os Critérios de Desempate do Artigo 36º do Regulamento. Na 2ª Fase, classificam-se as 12 vencedoras dos 12 confrontos, e mais as 4 (quatro) perdedoras que tiveram melhor desempenho na 1ª Fase dentre as 12 Equipes que perderam, totalizando 16 Equipes. Estas 16 Equipes disputam as Oitavas de Finais da Competição, e os enfrentamentos seguem conforme direcionamento já definido na Tabela Oficial de Jogos. Teremos ainda na sequência as Quartas de Finais, as Semifinais e a Grande Final. Todas as Fases já tem os direcionamentos definidos na Tabela de Jogos. Somente a Grande Final será cronometrada. Na 1ª Fase os últimos minutos de cada etapa serão cronometrados, e a partir da 3ª Fase os dois últimos minutos de cada etapa serão cronometrados.
NAIPE MASCULINO: Na 1ª Fase as 30 Equipes foram divididas em 10 Grupos de 3 Equipes em cada Chave. As Equipes se enfrentam entre si, dentro de suas Chaves, fazendo dois jogos. Todas as Equipes se classificam na 1ª Fase, sendo que as 30 Equipes entram em uma Tabela de Classificação Geral, para definir as colocações de cada Equipe, e consequentemente definir os confrontos da 2ª Fase. Em caso de empate em pontos, serão seguidos os Critérios de Desempate do Artigo 36º do Regulamento. Na 2ª Fase, classificam-se os 15 vencedores dos 15 confrontos, e mais 1 (um) melhor perdedor geral dentre as 15 equipes que perderam, que teve o melhor desempenho na 1ª Fase, totalizando 16 Equipes. Estas 16 Equipes disputam as Oitavas de Finais da Competição, e os enfrentamentos seguem conforme direcionamento já definido na Tabela Oficial de Jogos. Teremos ainda na sequência as Quartas de Finais, Semifinais e a Grande Final. Todas as Fases já tem os direcionamentos definidos na Tabela de Jogos. Os jogos masculinos serão cronometrados a partir da 3ª Fase (as Oitavas de Finais). Na 1ª Fase os últimos minutos de cada etapa serão cronometrados, e na 2ª Fase os dois últimos minutos de cada etapa serão cronometrados. A partir das Oitavas de Finais até a Grande Final, os jogos serão cronometrados do início ao término da partida.
39º - A coordenação do Aberto do Soberano enviou para todas as equipes participantes, uma rifa para auxiliar nos custos de participação e também no valor da inscrição. O valor à ser arrecadado através destas rifas, é 100% superior ao valor anunciado dos custos de inscrição em cada naipe. Todo o valor comercializado da rifa, fica em poder das equipes. Para participação na 10ª edição do Aberto do Soberano, as equipes masculinas tem um custo de R$ 3.000,00 de taxa de inscrição, e as equipes femininas tem um custo de R$ 1.000,00 de taxa de inscrição. A coordenação do Aberto do Soberano estipula um prazo de efetuação do pagamento do valor total da taxa de inscrição, que deve ser quitada, no máximo, até a 3ª (terceira) partida de cada equipe na competição. Se a equipe não honrar com este compromisso, fica sujeita as penas estabelecidas pelos órgãos julgadores dos casos omissos desta competição, a JJD (Junta de Justiça Desportiva) e CODESINOS (Comitê Disciplinar do Vale dos Sinos). A pena, suspensão, eliminação e período de punição, tanto no Aberto do Soberano como em outras competições amparadas pela JJD e CODESINOS, será aplicada, também, para atletas e dirigentes. Portanto, ficam atletas e dirigentes de cada equipe, cientes sobre esta determinação. A aplicação de uma possível pena, portanto, fica amparada a este ítem do regulamento, disponível para o acesso e ciência de todos os envolvidos.
40º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelos órgãos competentes.
3: Derrota: 00 ponto.
38º - FÓRMULA DE DISPUTA: a Fórmula de Disputa encontra-se descrita na Tabela Oficial de Jogos. Segue o detalhamento da Fórmula de disputa de cada Naipe (Feminino e Masculino):
NAIPE FEMININO: Na 1ª Fase as 24 Equipes foram divididas em 8 Grupos de 3 Equipes em cada Chave. As Equipes se enfrentam entre si, dentro de suas Chaves, fazendo dois jogos. Todas as Equipes se classificam na 1ª Fase, sendo que as 24 Equipes entram em uma Tabela de Classificação Geral, para definir as colocações de cada Equipe, e consequentemente definir os confrontos da 2ª Fase. Em caso de empate em pontos, serão seguidos os Critérios de Desempate do Artigo 36º do Regulamento. Na 2ª Fase, classificam-se as 12 vencedoras dos 12 confrontos, e mais as 4 (quatro) perdedoras que tiveram melhor desempenho na 1ª Fase dentre as 12 Equipes que perderam, totalizando 16 Equipes. Estas 16 Equipes disputam as Oitavas de Finais da Competição, e os enfrentamentos seguem conforme direcionamento já definido na Tabela Oficial de Jogos. Teremos ainda na sequência as Quartas de Finais, as Semifinais e a Grande Final. Todas as Fases já tem os direcionamentos definidos na Tabela de Jogos. Somente a Grande Final será cronometrada. Na 1ª Fase os últimos minutos de cada etapa serão cronometrados, e a partir da 3ª Fase os dois últimos minutos de cada etapa serão cronometrados.
NAIPE MASCULINO: Na 1ª Fase as 30 Equipes foram divididas em 10 Grupos de 3 Equipes em cada Chave. As Equipes se enfrentam entre si, dentro de suas Chaves, fazendo dois jogos. Todas as Equipes se classificam na 1ª Fase, sendo que as 30 Equipes entram em uma Tabela de Classificação Geral, para definir as colocações de cada Equipe, e consequentemente definir os confrontos da 2ª Fase. Em caso de empate em pontos, serão seguidos os Critérios de Desempate do Artigo 36º do Regulamento. Na 2ª Fase, classificam-se os 15 vencedores dos 15 confrontos, e mais 1 (um) melhor perdedor geral dentre as 15 equipes que perderam, que teve o melhor desempenho na 1ª Fase, totalizando 16 Equipes. Estas 16 Equipes disputam as Oitavas de Finais da Competição, e os enfrentamentos seguem conforme direcionamento já definido na Tabela Oficial de Jogos. Teremos ainda na sequência as Quartas de Finais, Semifinais e a Grande Final. Todas as Fases já tem os direcionamentos definidos na Tabela de Jogos. Os jogos masculinos serão cronometrados a partir da 3ª Fase (as Oitavas de Finais). Na 1ª Fase os últimos minutos de cada etapa serão cronometrados, e na 2ª Fase os dois últimos minutos de cada etapa serão cronometrados. A partir das Oitavas de Finais até a Grande Final, os jogos serão cronometrados do início ao término da partida.
39º - A coordenação do Aberto do Soberano enviou para todas as equipes participantes, uma rifa para auxiliar nos custos de participação e também no valor da inscrição. O valor à ser arrecadado através destas rifas, é 100% superior ao valor anunciado dos custos de inscrição em cada naipe. Todo o valor comercializado da rifa, fica em poder das equipes. Para participação na 10ª edição do Aberto do Soberano, as equipes masculinas tem um custo de R$ 3.000,00 de taxa de inscrição, e as equipes femininas tem um custo de R$ 1.000,00 de taxa de inscrição. A coordenação do Aberto do Soberano estipula um prazo de efetuação do pagamento do valor total da taxa de inscrição, que deve ser quitada, no máximo, até a 3ª (terceira) partida de cada equipe na competição. Se a equipe não honrar com este compromisso, fica sujeita as penas estabelecidas pelos órgãos julgadores dos casos omissos desta competição, a JJD (Junta de Justiça Desportiva) e CODESINOS (Comitê Disciplinar do Vale dos Sinos). A pena, suspensão, eliminação e período de punição, tanto no Aberto do Soberano como em outras competições amparadas pela JJD e CODESINOS, será aplicada, também, para atletas e dirigentes. Portanto, ficam atletas e dirigentes de cada equipe, cientes sobre esta determinação. A aplicação de uma possível pena, portanto, fica amparada a este ítem do regulamento, disponível para o acesso e ciência de todos os envolvidos.
40º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelos órgãos competentes.